O que é Dispensa Sem Justa Causa? A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que o empregado tenha cometido nenhuma falta...
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Documentos Necessários para Comprovar a Aposentadoria Especial
Entenda como Comprovar a Aposentadoria Especial e quais os documentos necessários para comprovar direito a Aposentadoria Especial A aposentadoria especial é um direito assegurado a trabalhadores que exerceram atividades expostos...
Guarda Compartilhada e a Alienação Parental: Entenda Seus Direitos e Proteja Seu Filho
A guarda compartilhada é um tema cada vez mais discutido e adotado nas decisões judiciais brasileiras, especialmente em casos de divórcio ou separação de pais. Ao mesmo tempo, surge a...
AS FRAGILIDADES DO RECONHECIMENTO FACIAL PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA APOSENTADOS
O avanço tecnológico trouxe diversas inovações para o setor financeiro, incluindo o uso de ferramentas de reconhecimento facial para validação de operações bancárias. No entanto, a implementação dessas tecnologias em...
Para o Tribunal Superior do Trabalho, COVID-19 que matou trabalhador é Doença Ocupacional
No caso, uma empresa de ônibus já tinha sido condenada a pagar uma indenização para a viúva de um motorista de ônibus que morreu de COVID-19. Inconformada, a empresa interpôs...
A Possibilidade de Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a Crianças Portadoras de TDAH
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito constitucionalmente assegurado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, desde que...
Doença Ocupacional: O Que É, Quais São os Direitos do Trabalhador e Como Proceder?
A doença ocupacional é um problema sério que afeta muitos trabalhadores brasileiros e pode comprometer a saúde e a capacidade de continuar exercendo suas funções. Muitas vezes, essas doenças são...
Contrato de Namoro e Contrato de Convivência
O que é o Contrato de Namoro e Contrato de Convivência? Introdução Com o dinamismo das relações afetivas na sociedade contemporânea, surgiu a necessidade de mecanismos legais que proporcionem segurança...
Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional – Conceitos, Características e Direitos dos Trabalhadores
O que é um acidente de trabalho? Quais os meus direitos quando sofro um acidente de trabalho? Sofre acidente no trajeto para casa é considerado acidente de trabalho? A proteção...
Juros Abusivos: O que São e Como se Defender
Juros Abusivos: O que São e Como se Defender A contratação de crédito, financiamento e empréstimos faz parte da vida financeira de muitas pessoas. No entanto, é comum que consumidores...