20 de agosto de 2024/
No Comments
Provas Digitais no Processo Penal Brasileiro: A Necessidade de Manutenção da Cadeia de Custódia e as Consequências de sua Quebra...
- Direito Civil
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito Penal/Criminal
- Direito Previdenciario
- Direito Trabalhista
- Todos os Posts
20 de agosto de 2024/
Assistência à Acusação como Direito da Vítima A assistência à acusação é um instituto previsto no Código de Processo Penal...
30 de julho de 2024/
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), trouxe facilidade e rapidez nas transações financeiras....
24 de julho de 2024/
Hoje vou falar um pouco de uma “doença” que ataca inúmeras pessoas que, por razões de sua profissão ou função,...
18 de julho de 2024/
A Lei 14.181/2021 e a Proteção ao Consumidor Superendividado Hoje, vou falar sobre um fenômeno que afeta milhões de consumidores...
18 de julho de 2024/
A importante questão sobre a cobertura de procedimentos médicos pelos planos de saúde, especialmente quando se trata de tratamentos complexos...
11 de julho de 2024/
Com o advento do Lei Complementar nº 1.157/2011, que integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo...
11 de julho de 2024/
A prática de envio de boletos falsos é uma fraude que tem se tornado cada vez mais comum, causando prejuízos...
13 de maio de 2024/
Os contratos são peças fundamentais no mundo jurídico, representando acordos firmados entre duas ou mais partes, estabelecendo direitos e obrigações...