A guarda compartilhada é um tema cada vez mais discutido e adotado nas decisões judiciais brasileiras, especialmente em casos de divórcio ou separação de pais. Ao mesmo tempo, surge a preocupação com a alienação parental, uma prática que pode causar graves prejuízos ao desenvolvimento emocional e psicológico da criança. Neste artigo, vamos explicar o que é guarda compartilhada, como ela funciona, e o que caracteriza a alienação parental, além de como a lei brasileira protege os direitos dos pais e, principalmente, das crianças envolvidas.
O que é Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada foi instituída no Brasil pela Lei 13.058/2014, que alterou o Código Civil para estabelecer a preferência por esse modelo em casos de separação, sempre que ambos os pais estiverem aptos a exercer a responsabilidade sobre o filho.
Neste regime, ambos os pais têm a responsabilidade conjunta pelas decisões que envolvem a vida do filho, mesmo que a criança more com um dos genitores. Diferente da guarda unilateral, em que um dos pais toma as decisões de forma exclusiva, a guarda compartilhada busca dividir as responsabilidades, proporcionando maior equilíbrio e participação dos dois no desenvolvimento da criança.
Como Funciona a Guarda Compartilhada?
Na prática, a guarda compartilhada não significa que a criança passará exatamente metade do tempo com cada um dos pais. O juiz, ao analisar o caso, decide o regime de convivência, levando em consideração a rotina da criança, suas necessidades, bem como a disponibilidade dos pais. No entanto, as decisões sobre a educação, saúde e outras questões importantes devem ser tomadas por ambos.
A guarda compartilhada é recomendada por especialistas porque ajuda a manter a convivência equilibrada entre a criança e os dois genitores, o que é fundamental para o bem-estar emocional dela. Ela também evita a concentração de responsabilidades em apenas um dos pais, promovendo uma coparticipação efetiva.
Alienação Parental: Um Risco à Saúde Psicológica da Criança
A alienação parental é uma prática que ocorre quando um dos pais, ou outro responsável, interfere negativamente na relação da criança com o outro genitor, com o objetivo de afastar ou prejudicar esse vínculo. Esse comportamento pode se manifestar de várias maneiras, como:
- Falar mal do outro genitor na frente da criança;
- Manipular a opinião da criança para que ela se sinta rejeitada ou abandonada pelo outro;
- Dificultar ou impedir o contato entre o filho e o outro pai/mãe;
- Fazer falsas acusações para enfraquecer a relação.
Esse tipo de comportamento é prejudicial ao desenvolvimento emocional da criança e é reconhecido como um problema grave pela legislação brasileira. A Lei 12.318/2010, conhecida como a Lei da Alienação Parental, define claramente esse tipo de prática e estabelece sanções para quem comete alienação, podendo incluir desde advertências até a alteração da guarda.
Consequências da Alienação Parental
As crianças expostas à alienação parental podem apresentar sérios problemas emocionais, como:
- Ansiedade;
- Baixa autoestima;
- Dificuldade de formar relações saudáveis no futuro;
- Sentimentos de culpa, confusão ou até hostilidade em relação ao genitor alienado.
Além disso, a alienação parental pode comprometer a capacidade de tomar decisões equilibradas e racionais em relação ao futuro, pois a criança cresce com uma visão distorcida da relação com um de seus pais.
Como a Lei Protege a Criança?
Quando a alienação parental é identificada, o juiz pode tomar medidas para proteger a criança. Entre as providências possíveis, estão:
- Mediação familiar;
- Modificação do regime de convivência;
- Alteração do regime de guarda, em casos mais graves.
Além disso, a justiça pode nomear um psicólogo ou assistente social para acompanhar o caso e fornecer laudos que auxiliem o juiz na decisão.
Como Proteger Seu Filho da Alienação Parental?
Para evitar a alienação parental, é importante que os pais mantenham uma relação respeitosa, mesmo após a separação, e que coloquem o bem-estar da criança em primeiro lugar. Algumas dicas incluem:
- Evitar discussões na frente do filho;
- Incentivar a criança a manter um relacionamento saudável com o outro genitor;
- Respeitar os direitos de visitação estabelecidos pelo juiz;
- Buscar a mediação ou a ajuda de um profissional quando houver dificuldades de convivência.
Se você suspeita que seu filho esteja sendo vítima de alienação parental, é importante procurar ajuda jurídica o quanto antes. Um advogado especializado pode orientar sobre os próximos passos e garantir que os direitos da criança sejam preservados.
Conclusão
A guarda compartilhada e a alienação parental são temas delicados e que merecem atenção, pois envolvem o bem-estar e o futuro das crianças. O objetivo da guarda compartilhada é garantir que os pais participem de forma ativa e equilibrada na vida dos filhos, enquanto a alienação parental deve ser combatida com todas as ferramentas jurídicas disponíveis para proteger a saúde emocional da criança.
Se você está passando por uma situação de guarda ou alienação parental, consulte um advogado especializado para entender melhor os seus direitos e deveres, e garantir que o interesse da criança seja sempre priorizado.
Gostou do conteúdo? Compartilhe e ajude a conscientizar mais pessoas sobre a importância de proteger nossas crianças!
