5 de janeiro de 2026/
O intervalo para o almoço, ou intervalo intrajornada, é um direito fundamental do trabalhador previsto na legislação trabalhista brasileira. Ele...
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5 de janeiro de 2026/
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que atuam expostos a agentes nocivos à saúde ou à...
29 de dezembro de 2025/
A rescisão indireta do contrato de trabalho é o instrumento jurídico que permite ao empregado encerrar o vínculo empregatício por...
29 de dezembro de 2025/
O comércio eletrônico cresceu de forma exponencial nos últimos anos, trazendo praticidade e variedade ao consumidor. No entanto, uma das...
22 de dezembro de 2025/
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22 de dezembro de 2025/
No Brasil, o Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e...
15 de dezembro de 2025/
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes após uma prisão em flagrante. É nessa ocasião que o...
15 de dezembro de 2025/
Quando um casal com filhos decide se separar, surgem diversas questões emocionais e jurídicas que precisam ser resolvidas com equilíbrio....
10 de dezembro de 2025/
Quando o assunto é herança, muitas famílias enfrentam conflitos, demora judicial e altos custos. Mas existe uma forma inteligente e...