Quebra de Contrato com Construtora: Direitos do Consumidor e Como AgirAdquirir um imóvel na planta ou em construção é uma das formas mais comuns de realizar o sonho da casa...
O Golpe do PIX e o Direito à Indenização
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), trouxe facilidade e rapidez nas transações financeiras. No entanto, a mesma agilidade que beneficia os usuários também...
A Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo em Casos de Envio de Boletos Falsos e Inércia da Empresa
A prática de envio de boletos falsos é uma fraude que tem se tornado cada vez mais comum, causando prejuízos significativos aos consumidores. Quando a empresa, além de falhar na...
Direito Civil
O Direito Civil é o alicerce das relações interpessoais, regendo os direitos e deveres dos indivíduos na sociedade. Abrangendo áreas como contratos, responsabilidade civil, família, sucessões e propriedade, é o...