Direito Civil
Herdeiro que mora sozinho no imóvel pode pedir usucapião?
É comum que apenas um dos herdeiros permaneça no imóvel da família por muitos anos, pague contas e faça reformas. Isso gera uma dúvida…
Ler artigo
Blog Azevedo & Lourenço
Direito Civil
Orientações sobre contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças e proteção do patrimônio.
Área jurídica
Artigos de Direito Civil
Direito Civil
O salário pode ser penhorado para pagar uma dívida comum?
O STJ definiu critérios para a penhora excepcional de salário em dívidas não alimentares. Entenda o mínimo existencial e como contestar bloqueios.
Ler artigo
Direito Civil
Atraso na entrega do imóvel: o corretor também responde pelos prejuízos?
O STJ definiu que o corretor não responde automaticamente pelo atraso da construtora. Veja quando a responsabilidade pode existir e contra quem reclamar.
Ler artigo
Direito Civil
Como Funciona o Registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e Como Obter o Certificado
O número de brasileiros interessados em obter o registro de CAC — Colecionador, Atirador e Caçador tem crescido significativamente nos últimos anos. Essa categoria…
Ler artigo
Direito Civil
Comprou e o Produto Não Chegou no Prazo? Saiba o Que Diz a Lei
Com o crescimento do comércio eletrônico e das compras por aplicativos, atrasos na entrega de produtos se tornaram cada vez mais comuns. Mas você…
Ler artigo
Direito Civil
Sequelas da Vacina da Covid-19: Você Tem Direito a Indenização?
Com a vacinação em massa durante a pandemia da Covid-19, o Brasil conseguiu salvar milhões de vidas e conter o avanço do vírus. No…
Ler artigo
Direito Civil
Usucapião: O Que É, Quem Tem Direito e Como Funciona o Processo
Você sabia que é possível se tornar dono de um imóvel mesmo sem escritura, apenas por ocupá-lo por um certo período de tempo? Esse…
Ler artigo
Direito Civil
União Estável Dá Direito à Herança? Entenda o Que Diz a Lei
A união estável é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Muitos casais optam por viver juntos, compartilhar vida e patrimônio sem formalizar…
Ler artigo
Direito Civil
Direito de Imagem na Internet: Você Realmente Conhece Seus Direitos?
Vivemos na era da informação, da exposição e da conectividade. Com a popularização das redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de vídeo, a…
Ler artigo- 1
- 2
- 3
- 4
- Próximos →
Análise individual
Entre em contato
Seu caso possui particularidades?
Os artigos têm caráter informativo. Para uma orientação adequada, é necessário analisar documentos, datas e circunstâncias específicas.