Categoria: Direito Trabalhista

Hora Extra: Direitos do Trabalhador e Regras para o Empregador A hora extra é uma das principais formas de compensação adicional no mercado de trabalho brasileiro. Ela ocorre quando o...

Doença Ocupacional: O Que É, Quais São os Direitos do Trabalhador e Como Proceder A doença ocupacional é um problema sério que afeta muitos trabalhadores brasileiros e pode comprometer a...

Acidente de Trabalho: O Que é, Quais São os Direitos e Como Proceder O acidente de trabalho é uma situação que pode trazer sérios prejuízos à saúde e à vida...

Periculosidade: O Que É, Quem Tem Direito e Como Funciona A periculosidade é um tema relevante no Direito do Trabalho, especialmente para os trabalhadores que exercem atividades perigosas e arriscam...

Insalubridade: O Que É, Quem Tem Direito e Como Funciona A insalubridade é um tema importante dentro do Direito do Trabalho, especialmente para trabalhadores expostos a condições que podem prejudicar...

Rescisão Indireta: O Que é e Quando o Trabalhador Tem Direito Você sabia que, assim como o empregador pode demitir um funcionário por justa causa, o trabalhador também tem o...

Empresa Não Recolheu o INSS: Como Resolver e Garantir Seus Direitos? O recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma obrigação das empresas e garante direitos previdenciários aos...

Falta por Luto: Quantos Dias o Trabalhador Pode se Ausentar? O falecimento de um familiar próximo é um momento difícil e, nessas situações, o trabalhador tem o direito de se...

Justa Causa por Faltas: Quantas Faltas Podem Levar à Demissão? A falta ao trabalho pode acontecer por diversos motivos, desde problemas de saúde até questões pessoais. No entanto, quando ocorrem...

Falta de Recolhimento do FGTS: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira...