Categoria: Direito Trabalhista

Rescisão Indireta: O Que é e Quando o Trabalhador Tem Direito Você sabia que, assim como o empregador pode demitir um funcionário por justa causa, o trabalhador também tem o...

Empresa Não Recolheu o INSS: Como Resolver e Garantir Seus Direitos? O recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma obrigação das empresas e garante direitos previdenciários aos...

Falta por Luto: Quantos Dias o Trabalhador Pode se Ausentar? O falecimento de um familiar próximo é um momento difícil e, nessas situações, o trabalhador tem o direito de se...

Justa Causa por Faltas: Quantas Faltas Podem Levar à Demissão? A falta ao trabalho pode acontecer por diversos motivos, desde problemas de saúde até questões pessoais. No entanto, quando ocorrem...

Falta de Recolhimento do FGTS: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira...

Justa Causa por Embriaguez: Entenda o Tema e as Possíveis Formas de Reversão A justa causa é uma das formas mais graves de rescisão contratual, sendo aplicada quando o empregado...

Justa Causa por Acidente de Trabalho: Entenda as Possibilidades de Reversão A justa causa é uma das formas mais severas de rescisão contratual no âmbito trabalhista, ocorrendo quando o empregado...

Justa Causa por Atestado Falso: Possibilidade de Reversão A demissão por justa causa é uma medida extrema que o empregador pode adotar diante de uma falta grave cometida pelo empregado....

Como calcular as horas extras? Quem tem direito ao pagamento de hora extra? A empresa é obrigada a pagar pelas horas extras? A hora extra é uma das principais formas...

Adicional Noturno: Direitos do Trabalhador e Obrigações do Empregador O adicional noturno é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores que desempenham suas funções...