O que é Dispensa Sem Justa Causa? A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que o empregado tenha cometido nenhuma falta...
Para o Tribunal Superior do Trabalho, COVID-19 que matou trabalhador é Doença Ocupacional
No caso, uma empresa de ônibus já tinha sido condenada a pagar uma indenização para a viúva de um motorista de ônibus que morreu de COVID-19. Inconformada, a empresa interpôs...
Doença Ocupacional: O Que É, Quais São os Direitos do Trabalhador e Como Proceder?
A doença ocupacional é um problema sério que afeta muitos trabalhadores brasileiros e pode comprometer a saúde e a capacidade de continuar exercendo suas funções. Muitas vezes, essas doenças são...
Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional – Conceitos, Características e Direitos dos Trabalhadores
O que é um acidente de trabalho? Quais os meus direitos quando sofro um acidente de trabalho? Sofre acidente no trajeto para casa é considerado acidente de trabalho? A proteção...
O Professor (Trabalhadores em geral) e a Síndrome de Burnout
Hoje vou falar um pouco de uma “doença” que ataca inúmeras pessoas que, por razões de sua profissão ou função, lida com um número grande de pessoas, ou seja, possui...
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E O DIREITO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE -GESS
Com o advento do Lei Complementar nº 1.157/2011, que integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP as unidades de saúde da Secretaria da Administração...
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é o guardião dos direitos e garantias dos trabalhadores, promovendo relações laborais justas e equilibradas. Regulando aspectos como contratação, jornada de trabalho, salários, segurança e saúde...