A aposentadoria especial é um benefício do INSS concedido a trabalhadores que atuam em condições que colocam sua saúde ou integridade física em risco. Entre os profissionais que podem ter...
Aposentadoria Especial para Auxiliares de Serviços Gerais e Ajudantes: Quando é Possível?
Muitos trabalhadores que atuam como auxiliares de serviços gerais ou ajudantes exercem atividades em ambientes insalubres, lidando com produtos químicos, lixo, banheiros, agentes biológicos e outras condições que podem comprometer...
Teletrabalho, Trabalho Remoto e Híbrido: Entenda os Direitos e Deveres nas Novas Formas de Trabalho
Nos últimos anos, o teletrabalho, também chamado de trabalho remoto, passou de exceção para realidade em muitas empresas brasileiras. E, com o avanço da tecnologia e mudanças culturais no ambiente...
Hora Extra: Direitos do Trabalhador e Regras para o Empregador
Hora Extra: Direitos do Trabalhador e Regras para o Empregador A hora extra é uma das principais formas de compensação adicional no mercado de trabalho brasileiro. Ela ocorre quando o...
Doença Ocupacional: O Que É, Quais São os Direitos do Trabalhador e Como Proceder
Doença Ocupacional: O Que É, Quais São os Direitos do Trabalhador e Como Proceder A doença ocupacional é um problema sério que afeta muitos trabalhadores brasileiros e pode comprometer a...
Acidente de Trabalho: O Que é, Quais São os Direitos e Como Proceder?
Acidente de Trabalho: O Que é, Quais São os Direitos e Como Proceder O acidente de trabalho é uma situação que pode trazer sérios prejuízos à saúde e à vida...
Periculosidade: O Que É, Quem Tem Direito e Como Funciona
Periculosidade: O Que É, Quem Tem Direito e Como Funciona A periculosidade é um tema relevante no Direito do Trabalho, especialmente para os trabalhadores que exercem atividades perigosas e arriscam...
Insalubridade: O Que É, Quem Tem Direito e Como Funciona
Insalubridade: O Que É, Quem Tem Direito e Como Funciona A insalubridade é um tema importante dentro do Direito do Trabalho, especialmente para trabalhadores expostos a condições que podem prejudicar...
Rescisão Indireta: O Que é e Quando o Trabalhador Tem Direito?
Rescisão Indireta: O Que é e Quando o Trabalhador Tem Direito Você sabia que, assim como o empregador pode demitir um funcionário por justa causa, o trabalhador também tem o...
Empresa Não Recolheu o INSS: Como Resolver e Garantir Seus Direitos?
Empresa Não Recolheu o INSS: Como Resolver e Garantir Seus Direitos? O recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma obrigação das empresas e garante direitos previdenciários aos...