O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório pago pelo INSS ao segurado que sofre um acidente — de qualquer natureza — que deixa sequelas permanentes e reduz a…
Aposentadoria por Invalidez: Quem Tem Direito ao Acréscimo de 25%?
Aposentadoria por Invalidez: Quem Tem Direito ao Acréscimo de 25%? A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que, por motivo de doença ou…
A Possibilidade de Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a Crianças Portadoras de TDAH
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito constitucionalmente assegurado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda,…
Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional – Conceitos, Características e Direitos dos Trabalhadores
O que é um acidente de trabalho? Quais os meus direitos quando sofro um acidente de trabalho? Sofre acidente no trajeto para casa é considerado acidente de trabalho?…