Alienação Parental: O Que É, Como Identificar e Quais São as Consequências?
A alienação parental é uma prática prejudicial à relação entre pais e filhos e pode trazer graves consequências emocionais e jurídicas para quem a pratica. Muitas vezes, ocorre durante disputas de guarda, quando um dos genitores ou responsáveis interfere na relação da criança com o outro, gerando afastamento, medo ou rejeição.
Neste artigo, explicamos o que é a alienação parental, como identificá-la e quais são as consequências legais para quem comete esse ato.
1. O que é Alienação Parental?
A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) define a prática como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos pais, avós ou responsáveis, com o objetivo de prejudicar o vínculo com o outro genitor.
Isso pode ocorrer de várias formas, como:
✔ Falar mal do outro genitor para a criança;
✔ Criar falsas memórias ou histórias negativas;
✔ Dificultar ou impedir o contato com o outro genitor;
✔ Influenciar a criança a rejeitar o pai ou a mãe sem motivo real;
✔ Inventar acusações falsas contra o outro genitor (como alegações infundadas de abuso ou negligência);
✔ Mudar de cidade sem justificativa para afastar a criança do outro genitor.
A alienação parental pode ocorrer em divórcios litigiosos, disputas de guarda e até mesmo quando um dos pais quer punir o outro pelo fim do relacionamento.
2. Como identificar a Alienação Parental?
A criança ou adolescente que sofre alienação parental pode apresentar comportamentos e sinais que indicam que está sendo influenciada negativamente, tais como:
❌ Rejeição repentina e sem justificativa ao outro genitor;
❌ Ansiedade, medo ou angústia ao falar sobre o outro pai/mãe;
❌ Repetição de frases ou acusações ditas pelo alienador;
❌ Dificuldade de convivência com a família do genitor afastado;
❌ Depressão, baixa autoestima e distúrbios emocionais.
Se esses sinais aparecem, é essencial buscar ajuda psicológica e jurídica para proteger a criança.
3. Quais são as consequências jurídicas da Alienação Parental?
A Lei nº 12.318/2010 prevê penalidades para quem pratica alienação parental. O juiz pode tomar diversas medidas para proteger a criança e restabelecer o vínculo familiar.
📌 Medidas que o juiz pode determinar:
🔹 Advertência ao alienador – em casos leves;
🔹 Multa – se a prática for reiterada;
🔹 Alteração do regime de convivência – aumentar as visitas ao genitor alienado para fortalecer o vínculo;
🔹 Determinação de acompanhamento psicológico – para a criança e/ou para o alienador;
🔹 Suspensão da guarda do alienador – quando há prejuízo grave à criança;
🔹 Inversão da guarda para o outro genitor – se ficar comprovado que a alienação está prejudicando a criança;
🔹 Perda do poder familiar – em casos extremos, o alienador pode perder o direito de exercer o poder familiar.
A alienação parental também pode ser considerada crime, caso envolva falsas acusações de abuso sexual ou maus-tratos contra o outro genitor.
4. Como provar a Alienação Parental na Justiça?
Se um dos pais ou responsáveis acredita estar sofrendo alienação parental, é fundamental coletar provas para apresentar à Justiça. Algumas formas de comprovar a prática incluem:
📌 Mensagens e gravações – Áudios, prints de conversas ou vídeos que mostrem a tentativa de afastamento;
📌 Testemunhas – Professores, amigos, familiares ou profissionais que notaram mudanças no comportamento da criança;
📌 Relatórios psicológicos – Avaliações feitas por psicólogos especializados;
📌 Registros de visitas frustradas – Quando o genitor tenta ver a criança, mas é impedido sem motivo.
Com essas provas, o juiz pode determinar medidas para proteger a criança e garantir o direito à convivência familiar.
5. O que fazer se você for vítima de Alienação Parental?
Se você está enfrentando uma situação de alienação parental, siga estes passos para proteger seus direitos e o bem-estar da criança:
✔ Mantenha a calma e evite conflitos diretos – Discussões podem piorar a situação.
✔ Registre tudo – Guarde mensagens, e-mails e qualquer prova da alienação.
✔ Busque apoio psicológico para a criança – Um profissional pode ajudar a minimizar os danos emocionais.
✔ Procure um advogado especializado em direito de família – Ele poderá entrar com uma ação na Justiça para garantir o direito de convivência.
✔ Peça a mediação judicial ou terapia familiar – Em alguns casos, o diálogo pode resolver o problema antes que ele se agrave.
A alienação parental pode ter impactos graves no desenvolvimento emocional da criança e, por isso, deve ser combatida com seriedade.
Conclusão
A alienação parental é um problema sério, que pode prejudicar a saúde emocional da criança e comprometer sua relação com um dos pais. A Lei nº 12.318/2010 garante mecanismos para proteger a criança e punir o genitor alienador.
Se você suspeita que está sendo vítima de alienação parental, busque orientação jurídica o quanto antes para proteger seus direitos e, principalmente, o bem-estar da criança.
Para mais informações ou ajuda especializada, procure um advogado de família e garanta que a criança tenha o direito de conviver com ambos os genitores.
