Falta por Luto: Quantos Dias o Trabalhador Pode se Ausentar? O falecimento de um familiar próximo é um momento difícil e, nessas situações, o trabalhador tem o direito de se...
Justa Causa por Faltas: Quantas Faltas Podem Levar à Demissão?
Justa Causa por Faltas: Quantas Faltas Podem Levar à Demissão? A falta ao trabalho pode acontecer por diversos motivos, desde problemas de saúde até questões pessoais. No entanto, quando ocorrem...
Falta de Recolhimento do FGTS: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos?
Falta de Recolhimento do FGTS: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira...
Herança do Cônjuge: Quem Tem Direito e Como Funciona a Partilha?
Herança do Cônjuge: Quem Tem Direito e Como Funciona a Partilha?A herança do cônjuge é um dos temas mais discutidos no direito sucessório e gera muitas dúvidas, especialmente sobre quem...
Justa Causa por Embriaguez: Entenda o Tema e as Possíveis Formas de Reversão
Justa Causa por Embriaguez: Entenda o Tema e as Possíveis Formas de Reversão A justa causa é uma das formas mais graves de rescisão contratual, sendo aplicada quando o empregado...
Justa Causa por Acidente de Trabalho: Entenda as Possibilidades de Reversão
Justa Causa por Acidente de Trabalho: Entenda as Possibilidades de Reversão A justa causa é uma das formas mais severas de rescisão contratual no âmbito trabalhista, ocorrendo quando o empregado...
Justa Causa por Atestado Falso: Possibilidade de Reversão
Justa Causa por Atestado Falso: Possibilidade de Reversão A demissão por justa causa é uma medida extrema que o empregador pode adotar diante de uma falta grave cometida pelo empregado....
Indenização por Ofensas em Redes Sociais: Entenda seus Direitos
Indenização por Ofensas em Redes Sociais: Entenda seus Direitos Com o crescente uso das redes sociais, as interações virtuais tornaram-se uma parte importante da comunicação entre pessoas, empresas e até...
Negativação Indevida: O Que Fazer Quando o Seu Nome é Inserido no SPC ou Serasa Sem Justificativa?
Negativação Indevida: O Que Fazer Quando o Seu Nome é Inserido no SPC ou Serasa Sem Justificativa? A negativação indevida ocorre quando o nome de uma pessoa é inserido nos...
Bloqueio de Conta Salário: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos?
A conta salário é um tipo de conta bancária exclusiva para o recebimento de salários, pensões ou benefícios trabalhistas. Por lei, ela é protegida contra bloqueios judiciais ou penhoras, salvo...