Com o crescimento do comércio eletrônico e das compras por aplicativos, atrasos na entrega de produtos se tornaram cada vez mais comuns. Mas você sabia que o atraso na entrega...
Sequelas da Vacina da Covid-19: Você Tem Direito a Indenização?
Com a vacinação em massa durante a pandemia da Covid-19, o Brasil conseguiu salvar milhões de vidas e conter o avanço do vírus. No entanto, como em qualquer medicamento ou...
Usucapião: O Que É, Quem Tem Direito e Como Funciona o Processo
Você sabia que é possível se tornar dono de um imóvel mesmo sem escritura, apenas por ocupá-lo por um certo período de tempo? Esse é o fundamento da usucapião, uma...
União Estável Dá Direito à Herança? Entenda o Que Diz a Lei
A união estável é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Muitos casais optam por viver juntos, compartilhar vida e patrimônio sem formalizar o casamento civil. Mas essa escolha...
Direito de Imagem na Internet: Você Realmente Conhece Seus Direitos?
Vivemos na era da informação, da exposição e da conectividade. Com a popularização das redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de vídeo, a imagem das pessoas passou a circular...
Como Ser Fiador: Entenda os Riscos e Seus Direitos
Ser fiador de alguém, especialmente em contratos de aluguel, é um gesto de confiança. No entanto, muita gente aceita essa responsabilidade sem conhecer os riscos jurídicos e financeiros envolvidos —...
Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais: Entenda Seus Direitos
Imagine que sua imagem foi exposta nas redes sociais sem autorização. Ou que você sofreu um acidente por negligência de terceiros. Situações como essas podem gerar responsabilidade civil, com direito...
Fiador – Direitos, Deveres e Cuidados ao Assumir a Fiança
Fiador – Direitos, Deveres e Cuidados ao Assumir a Fiança 1. O que é ser fiador? A fiança é uma garantia pessoal, prevista nos arts. 818 a 839 do Código...
Alienação Parental: O Que É, Como Identificar e Quais São as Consequências?
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Bloqueio de Conta-Salário: Quando é Permitido e Como Recorrer?
Bloqueio de Conta-Salário: Quando é Permitido e Como Recorrer? A conta-salário é um tipo de conta bancária destinada exclusivamente ao recebimento de salários, aposentadorias e outros benefícios trabalhistas. Por ser...