Herança: Entenda Como Funciona e Quais São os Direitos dos Herdeiros A herança é um tema que muitas vezes envolve questões emocionais e jurídicas. Saber como funciona o processo de...
Indenização por Ofensas em Redes Sociais: Entenda seus Direitos
Indenização por Ofensas em Redes Sociais: Entenda seus Direitos Com o crescente uso das redes sociais, as interações virtuais tornaram-se uma parte importante da comunicação entre pessoas, empresas e até...
Contrato de Namoro e Contrato de Convivência
O que é o Contrato de Namoro e Contrato de Convivência? Introdução Com o dinamismo das relações afetivas na sociedade contemporânea, surgiu a necessidade de mecanismos legais que proporcionem segurança...
Juros Abusivos: O que São e Como se Defender
Juros Abusivos: O que São e Como se Defender A contratação de crédito, financiamento e empréstimos faz parte da vida financeira de muitas pessoas. No entanto, é comum que consumidores...
Usucapião: O Que é, Tipos e Como Solicitar
Usucapião: O Que é, Tipos e Como Solicitar O usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade mais antigas e conhecidas do direito brasileiro. Esse instituto jurídico permite que...
Quebra de Contrato com Construtora: Direitos do Consumidor e Como Agir
Quebra de Contrato com Construtora: Direitos do Consumidor e Como AgirAdquirir um imóvel na planta ou em construção é uma das formas mais comuns de realizar o sonho da casa...
O Golpe do PIX e o Direito à Indenização
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), trouxe facilidade e rapidez nas transações financeiras. No entanto, a mesma agilidade que beneficia os usuários também...
A Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo em Casos de Envio de Boletos Falsos e Inércia da Empresa
A prática de envio de boletos falsos é uma fraude que tem se tornado cada vez mais comum, causando prejuízos significativos aos consumidores. Quando a empresa, além de falhar na...
Direito Civil
O Direito Civil é o alicerce das relações interpessoais, regendo os direitos e deveres dos indivíduos na sociedade. Abrangendo áreas como contratos, responsabilidade civil, família, sucessões e propriedade, é o...
