Informações jurídicas sobre investigações, processos criminais, prisão, defesa e garantias fundamentais.
Em investigações criminais, é comum que uma testemunha relate algo que ouviu de outra pessoa. Esse depoimento indireto, conhecido como testemunho de “ouvir dizer”,…
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A busca veicular sem mandado exige fundada suspeita baseada em elementos objetivos. Entenda quando a diligência pode ser considerada ilegal.
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Apreender o aparelho não significa autorização automática para abrir mensagens e arquivos. Entenda a regra, o consentimento e as consequências da prova ilícita.
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No Brasil, o Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio. E…
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A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes após uma prisão em flagrante. É nessa ocasião que o juiz analisa se a…
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A Importância de conhecer os Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro Nada mais correto e certeiro em inaugurar nossos trabalhos na seara…
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Provas Digitais no Processo Penal Brasileiro: A Necessidade de Manutenção da Cadeia de Custódia e as Consequências de sua Quebra Este breve informativo tem…
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Assistência à Acusação como Direito da Vítima A assistência à acusação é um instituto previsto no Código de Processo Penal brasileiro que confere à…
Ler artigoOs artigos têm caráter informativo. Para uma orientação adequada, é necessário analisar documentos, datas e circunstâncias específicas.
