A Lei nº 15.415/2026 fixou prazo para o salário-maternidade pago diretamente pelo INSS. Entenda a concessão provisória e os requisitos.
Benefício da Lei Maria da Penha no INSS: quem pode receber durante o afastamento?
Saiba como funciona o Benefício de Afastamento Protetivo, quem pode requerer, quais documentos apresentar e quem paga em cada categoria.