Eletricista não recebe aposentadoria especial apenas pelo nome da profissão. É necessário provar exposição habitual a risco elétrico nas condições exigidas para o período trabalhado.
O que mudou em 1997?
A eletricidade deixou de constar expressamente da lista regulamentar de agentes nocivos. Mesmo assim, o STJ admitiu, no Tema 534, o reconhecimento após essa data quando a exposição é comprovada. Em novembro de 2026, a Primeira Seção iniciou nova discussão para delimitar essa possibilidade. Como o debate está em andamento, não existe nova tese definitiva que autorize prometer resultado.
Quais documentos importam?
- PPP com tensão e tarefas;
- LTCAT ou laudo técnico;
- registros de manutenção e ordens de serviço;
- indicação de redes, painéis ou equipamentos energizados;
- informações sobre EPC, EPI e energização acidental.
O valor de 250 volts é referência histórica importante, mas o exame não deve se limitar a uma linha padronizada. Intermitência inerente ao risco e circunstâncias concretas também são discutidas.
EPI elimina o risco?
Não há resposta automática. É necessário avaliar se as medidas neutralizam efetivamente o risco e se o PPP é coerente com o laudo.
Conclusão
Eletricistas podem ter tempo especial, mas a prova técnica é indispensável e o cenário jurisprudencial de 2026 exige cautela. É necessário acompanhar a definição final do STJ.
