“Revisar a aposentadoria” pode significar situações diferentes. Às vezes o benefício está correto, mas o cálculo contém salários ou períodos errados. Em outras, o reconhecimento de tempo especial mostra que a espécie deveria ser outra.
Revisão do cálculo
Busca corrigir remunerações ausentes, contribuições concomitantes, tempo reconhecido incorretamente ou aplicação equivocada da fórmula. O resultado pode aumentar, manter ou revelar risco de redução; por isso, o cálculo prévio é indispensável.
Mudança para aposentadoria especial
Pode ser discutida quando, na data do pedido original, o segurado já preenchia os requisitos e a atividade especial não foi reconhecida. O STJ admite que provas posteriores demonstrem fatos anteriores, sem que isso seja desaposentação. Não se pode aproveitar contribuição posterior à aposentadoria para criar novo benefício.
Prazo e consequências
Em regra, a revisão está sujeita ao prazo de dez anos, contado do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação. O benefício especial nem sempre é mais vantajoso e impede a permanência em atividade nociva, conforme o Tema 709 do STF.
Conclusão
Corrigir cálculo e transformar aposentadoria são pedidos distintos. Antes de revisar, é necessário comparar cenários, prazo, atrasados e efeitos sobre o trabalho atual.
