O avanço tecnológico trouxe diversas inovações para o setor financeiro, incluindo o uso de ferramentas de reconhecimento facial para validação de operações bancárias. No entanto, a implementação dessas tecnologias em...
Para o Tribunal Superior do Trabalho, COVID-19 que matou trabalhador é Doença Ocupacional
No caso, uma empresa de ônibus já tinha sido condenada a pagar uma indenização para a viúva de um motorista de ônibus que morreu de COVID-19. Inconformada, a empresa interpôs...
A Possibilidade de Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a Crianças Portadoras de TDAH
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito constitucionalmente assegurado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, desde que...
Contrato de Namoro e Contrato de Convivência
O que é o Contrato de Namoro e Contrato de Convivência? Introdução Com o dinamismo das relações afetivas na sociedade contemporânea, surgiu a necessidade de mecanismos legais que proporcionem segurança...
Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional – Conceitos, Características e Direitos dos Trabalhadores
O que é um acidente de trabalho? Quais os meus direitos quando sofro um acidente de trabalho? Sofre acidente no trajeto para casa é considerado acidente de trabalho? A proteção...
A Importância de conhecer os Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro
A Importância de conhecer os Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro Nada mais correto e certeiro em inaugurar nossos trabalhos na seara penal com a seguinte frase: Garantismo...
Provas Digitais no Processo Penal Brasileiro
Provas Digitais no Processo Penal Brasileiro: A Necessidade de Manutenção da Cadeia de Custódia e as Consequências de sua Quebra Este breve informativo tem por escopo proporcionar uma visão abrangente...
Assistência à Acusação como Direito da Vítima
Assistência à Acusação como Direito da Vítima A assistência à acusação é um instituto previsto no Código de Processo Penal brasileiro que confere à vítima de um crime, ou aos...
O Golpe do PIX e o Direito à Indenização
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), trouxe facilidade e rapidez nas transações financeiras. No entanto, a mesma agilidade que beneficia os usuários também...
O Professor (Trabalhadores em geral) e a Síndrome de Burnout
Hoje vou falar um pouco de uma “doença” que ataca inúmeras pessoas que, por razões de sua profissão ou função, lida com um número grande de pessoas, ou seja, possui...