A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador dentro do contrato de trabalho. Ela ocorre quando o empregado comete uma falta considerada grave, de acordo...
Direitos das Gestantes no Ambiente de Trabalho: O Que Diz a Lei?
A gravidez é um momento especial na vida da mulher, e a legislação brasileira garante uma série de direitos específicos às gestantes, especialmente no ambiente de trabalho. Esses direitos têm...
Diarista ou Empregada Doméstica: Qual a Diferença e Quais os Direitos?
Com a rotina cada vez mais acelerada, é comum que famílias contratem trabalhadores para serviços domésticos. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre quando uma diarista se torna uma empregada...
Demissão com Atestado Médico: Pode ou Não Pode?
A dúvida sobre a possibilidade de demissão durante o afastamento por atestado médico é bastante comum entre trabalhadores e empregadores. Afinal, a entrega de um atestado impede a demissão? A...
Aposentadoria Especial para Operador de Empilhadeira: Saiba Quem Tem Direito e Como Comprovar
A atividade de operador de empilhadeira é comum em indústrias, centros de distribuição e ambientes logísticos que, muitas vezes, oferecem riscos à saúde e à integridade física do trabalhador. Em...
Aposentadoria Especial para Motorista de Caminhão: Entenda Seus Direitos
Muitos motoristas de caminhão enfrentam rotinas exaustivas, longas jornadas, exposição constante a ruídos, vibração e agentes nocivos. Essas condições podem dar direito à aposentadoria especial, um benefício previdenciário que permite...
Aposentadoria Especial para Motorista de Ônibus: Entenda Quem Tem Direito e Como Funciona
Os motoristas de ônibus desempenham uma função essencial no transporte coletivo e, ao longo da carreira, estão sujeitos a condições de trabalho que podem comprometer a saúde e a segurança....
Aposentadoria Especial para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem: Entenda Seus Direitos
A aposentadoria especial é um benefício do INSS concedido a trabalhadores que atuam em condições que colocam sua saúde ou integridade física em risco. Entre os profissionais que podem ter...
Aposentadoria Especial para Auxiliares de Serviços Gerais e Ajudantes: Quando é Possível?
Muitos trabalhadores que atuam como auxiliares de serviços gerais ou ajudantes exercem atividades em ambientes insalubres, lidando com produtos químicos, lixo, banheiros, agentes biológicos e outras condições que podem comprometer...
Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais: Entenda Seus Direitos
Imagine que sua imagem foi exposta nas redes sociais sem autorização. Ou que você sofreu um acidente por negligência de terceiros. Situações como essas podem gerar responsabilidade civil, com direito...