Categoria: Direito Trabalhista

Falta por Luto: Quantos Dias o Trabalhador Pode se Ausentar? O falecimento de um familiar próximo é um momento difícil e, nessas situações, o trabalhador tem o direito de se...

Justa Causa por Faltas: Quantas Faltas Podem Levar à Demissão? A falta ao trabalho pode acontecer por diversos motivos, desde problemas de saúde até questões pessoais. No entanto, quando ocorrem...

Falta de Recolhimento do FGTS: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira...

Justa Causa por Embriaguez: Entenda o Tema e as Possíveis Formas de Reversão A justa causa é uma das formas mais graves de rescisão contratual, sendo aplicada quando o empregado...

Justa Causa por Acidente de Trabalho: Entenda as Possibilidades de Reversão A justa causa é uma das formas mais severas de rescisão contratual no âmbito trabalhista, ocorrendo quando o empregado...

Justa Causa por Atestado Falso: Possibilidade de Reversão A demissão por justa causa é uma medida extrema que o empregador pode adotar diante de uma falta grave cometida pelo empregado....

Como calcular as horas extras? Quem tem direito ao pagamento de hora extra? A empresa é obrigada a pagar pelas horas extras? A hora extra é uma das principais formas...

Adicional Noturno: Direitos do Trabalhador e Obrigações do Empregador O adicional noturno é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores que desempenham suas funções...

O que é Dispensa Sem Justa Causa? A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que o empregado tenha cometido nenhuma falta...

No caso, uma empresa de ônibus já tinha sido condenada a pagar uma indenização para a viúva de um motorista de ônibus que morreu de COVID-19. Inconformada, a empresa interpôs...