Falta de Recolhimento do FGTS: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira...
Justa Causa por Embriaguez: Entenda o Tema e as Possíveis Formas de Reversão
Justa Causa por Embriaguez: Entenda o Tema e as Possíveis Formas de Reversão A justa causa é uma das formas mais graves de rescisão contratual, sendo aplicada quando o empregado...
Justa Causa por Acidente de Trabalho: Entenda as Possibilidades de Reversão
Justa Causa por Acidente de Trabalho: Entenda as Possibilidades de Reversão A justa causa é uma das formas mais severas de rescisão contratual no âmbito trabalhista, ocorrendo quando o empregado...
Justa Causa por Atestado Falso: Possibilidade de Reversão
Justa Causa por Atestado Falso: Possibilidade de Reversão A demissão por justa causa é uma medida extrema que o empregador pode adotar diante de uma falta grave cometida pelo empregado....
Hora Extra: Direitos do Trabalhador e Regras para o Empregador
Como calcular as horas extras? Quem tem direito ao pagamento de hora extra? A empresa é obrigada a pagar pelas horas extras? A hora extra é uma das principais formas...
Adicional Noturno: Direitos do Trabalhador e Obrigações do Empregador
Adicional Noturno: Direitos do Trabalhador e Obrigações do Empregador O adicional noturno é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores que desempenham suas funções...
Você foi demitido por Justa Causa ou Sem Justa Causa? Entenda a diferença!
O que é Dispensa Sem Justa Causa? A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que o empregado tenha cometido nenhuma falta...
Para o Tribunal Superior do Trabalho, COVID-19 que matou trabalhador é Doença Ocupacional
No caso, uma empresa de ônibus já tinha sido condenada a pagar uma indenização para a viúva de um motorista de ônibus que morreu de COVID-19. Inconformada, a empresa interpôs...
Doença Ocupacional: O Que É, Quais São os Direitos do Trabalhador e Como Proceder?
A doença ocupacional é um problema sério que afeta muitos trabalhadores brasileiros e pode comprometer a saúde e a capacidade de continuar exercendo suas funções. Muitas vezes, essas doenças são...
Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional – Conceitos, Características e Direitos dos Trabalhadores
O que é um acidente de trabalho? Quais os meus direitos quando sofro um acidente de trabalho? Sofre acidente no trajeto para casa é considerado acidente de trabalho? A proteção...