Quando o segurado trabalha em dois empregos simultâneos, o período não conta em dobro, mas as remunerações podem ser somadas para formar o salário de contribuição, limitado ao teto previdenciário.
O que decidiu o STJ?
No Tema 1.070, o STJ consolidou que, após a Lei 9.876/1999, o salário de benefício deve considerar a soma das contribuições das atividades concomitantes, respeitado o teto. Isso afastou métodos antigos que tratavam uma atividade como principal e a outra proporcionalmente em muitos casos.
A soma é automática?
Nem sempre. Erros no CNIS, vínculos ausentes, remunerações sem registro e indicadores podem fazer o cálculo ignorar valores. Compare o CNIS com holerites, carteira de trabalho e comprovantes.
E o que ultrapassou o teto?
Se a soma das bases supera o teto, pode haver recolhimento excedente, especialmente com empregadores diferentes. Restituição ou compensação têm regras próprias e o benefício não será calculado acima do teto.
Benefícios por incapacidade
Há regras específicas quando a incapacidade atinge apenas uma atividade. A lógica da aposentadoria não deve ser aplicada automaticamente a todos os benefícios.
Conclusão
Dois empregos podem melhorar a média, mas não duplicam o tempo. A conferência das remunerações é essencial.
