Quando a carta de concessão ou o indeferimento não reconhece um período especial, o primeiro passo não é repetir o pedido: é descobrir por que a prova foi recusada.
Confira o processo completo
Baixe a cópia do processo no Meu INSS e compare a análise com os documentos apresentados. Veja se o período foi examinado, se houve exigência e qual foi o motivo: PPP sem assinatura, ausência de responsável técnico, exposição abaixo do limite, EPI, formulário extemporâneo ou divergência de datas.
Pontos críticos do PPP
- período e cargo coincidem com CTPS e CNIS?
- a descrição das atividades é concreta?
- o agente nocivo está identificado?
- a medição segue a técnica exigida?
- há responsável técnico?
- as informações de EPC e EPI são coerentes?
Para agentes quantitativos, como ruído e calor, método e resultado são essenciais. Para certos agentes químicos e biológicos, a análise pode ser qualitativa, mas ainda exige exposição efetiva e habitual.
O que pode ser feito?
Conforme o caso, cabe correção do PPP, juntada de LTCAT, cumprimento de exigência, recurso administrativo ou ação judicial. Se o benefício já foi concedido sem o período, pode haver revisão, sujeita ao prazo decadencial.
Conclusão
Nem toda negativa está correta, mas nem todo PPP prova atividade especial. A revisão deve atacar o fundamento específico usado pelo INSS.
