Quem mantém dois empregos no mesmo período não acumula dois meses de tempo de contribuição a cada mês do calendário. O tempo é contado cronologicamente: janeiro continua sendo um único mês, ainda que existam dois vínculos.
E a carência?
Também não se deve presumir carência em dobro. O número de contribuições mensais é apurado por competências. Dois recolhimentos dentro da mesma competência não fazem o calendário avançar duas vezes.
Então o segundo emprego não serve?
Serve principalmente para o cálculo do valor. Desde que as contribuições estejam corretas, os salários de atividades concomitantes podem ser somados até o teto previdenciário, conforme a legislação e o Tema 1.070 do STJ.
O que conferir no CNIS?
- se os dois vínculos aparecem;
- se todas as remunerações foram registradas;
- se há indicadores ou pendências;
- se a soma respeitou o teto;
- se houve contribuição abaixo do mínimo sujeita a ajuste.
Exemplo
Quem trabalhou em duas empresas durante todo o ano terá 12 meses de tempo, não 24. As remunerações, porém, podem influenciar a média.
Conclusão
Atividades simultâneas não duplicam tempo nem carência. Elas podem elevar a base de cálculo.
