No ambiente de trabalho, é comum que empregados assumam responsabilidades além daquelas originalmente combinadas. Quando isso acontece, surgem dúvidas importantes: estou acumulando função ou fui desviado de função? Tenho direito...
Sequelas da Vacina da Covid-19: Você Tem Direito a Indenização?
Com a vacinação em massa durante a pandemia da Covid-19, o Brasil conseguiu salvar milhões de vidas e conter o avanço do vírus. No entanto, como em qualquer medicamento ou...
Usucapião: O Que É, Quem Tem Direito e Como Funciona o Processo
Você sabia que é possível se tornar dono de um imóvel mesmo sem escritura, apenas por ocupá-lo por um certo período de tempo? Esse é o fundamento da usucapião, uma...
União Estável Dá Direito à Herança? Entenda o Que Diz a Lei
A união estável é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Muitos casais optam por viver juntos, compartilhar vida e patrimônio sem formalizar o casamento civil. Mas essa escolha...
Direito de Imagem na Internet: Você Realmente Conhece Seus Direitos?
Vivemos na era da informação, da exposição e da conectividade. Com a popularização das redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de vídeo, a imagem das pessoas passou a circular...
Como Ser Fiador: Entenda os Riscos e Seus Direitos
Ser fiador de alguém, especialmente em contratos de aluguel, é um gesto de confiança. No entanto, muita gente aceita essa responsabilidade sem conhecer os riscos jurídicos e financeiros envolvidos —...
Provas Digitais na Justiça do Trabalho: O Que Vale e Como Utilizar
Com o avanço da tecnologia e das comunicações digitais, é cada vez mais comum que conversas, ordens, acordos e até demissões ocorram por meio de aplicativos, e-mails ou mensagens em...
VT, VR e VA: Entenda Como Funcionam Esses Benefícios Trabalhistas
No cotidiano das relações de trabalho, os benefícios como VT (Vale-Transporte), VR (Vale-Refeição) e VA (Vale-Alimentação) fazem parte da rotina de milhões de trabalhadores no Brasil. Embora sejam bastante comuns,...
Justa Causa: Pode Ser Revertida?
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador dentro do contrato de trabalho. Ela ocorre quando o empregado comete uma falta considerada grave, de acordo...
Direitos das Gestantes no Ambiente de Trabalho: O Que Diz a Lei?
A gravidez é um momento especial na vida da mulher, e a legislação brasileira garante uma série de direitos específicos às gestantes, especialmente no ambiente de trabalho. Esses direitos têm...